الخميس، 1 سبتمبر، 2011

D E N S A P O S E N T A Ç Ã O Talvez valha analisar.

Superior Tribunal de Justiça julga procedente ação de desaposentação ( * )
O Escritório G. Carvalho de Advogados obteve uma
grande conquista para os aposentados que continuam na ativa, com a decisão favorável de desaposentação, sem devolução dos valores recebidos anteriormente, concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao segurado paranaense Francisco Juarez Ribeiro.

Com a conquista, o aposentado que recebia R$825,09, passará a receber R$1.307,41, o que representa um aumento de 58,5%, que deverá começar a ser pago já nos próximos meses. É importante lembrar que, os valores são relativos à data em que se iniciou a ação, assim, eles serão atualizados.

"Esta ação foi publicada na quarta-feira, 24/8, e é de fundamental importância, por ser do STJ e por ser favorável a todos os pontos que a petição apresenta. Isso é muito raro e confirma a tendência cada vez maior dos magistrados em darem pareceres favoráveis à desaposentação, o que mostra o quanto é justa esta solicitação por parte dos segurados do INSS que continuaram a trabalhar e contribuir", conta o advogado Guilherme de Carvalho, presidente do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados.

Segundo dados do IBGE, em 2008, os aposentados e pensionistas no país somavam 22 milhões. Entre eles, 6,7 milhões estavam ocupados - cerca de 30% do total.
Assim, estima-se que no Brasil, há mais de 500 mil beneficiários que têm o direito a revisão da aposentadoria, pois recebem os valores defasados.

"Essa decisão é uma grande motivação para milhares de cidadãos que obtêm seus benefícios com valores menores do que é de direito, porém, não acreditam que podem lutar por seus direitos", afirma Guilherme de Carvalho, presidente do G Carvalho.

Outro ponto muito importante na decisão do STJ é a não devolução dos valores recebidos da aposentadoria anterior. "Percebemos que muitos segurados que permanecem no mercado de trabalho após a aposentadoria ainda têm medo de buscar a revisão por receio de serem obrigados a devolverem o que já receberam".

O advogado acrescenta que a decisão reverte a situação, pois, a explicação dada por esse tribunal é que a renúncia à aposentadoria, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, não implica na devolução dos valores percebidos, pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos, de natureza alimentar, eram indiscutivelmente devidos.

Carvalho explica que mesmo com a decisão, o INSS ainda pode recorrer, entretanto, tudo encaminha para que esse direito seja garantido ao aposentado.

A desaposentação nada mais é do que o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais. Como, uma vez aposentado, não é possível pedir uma revisão ao próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esses beneficiários optam por ir à Justiça.

Segundo Guilherme de Carvalho, presidente do G Carvalho, o escritório previdenciário tem decisões que garantiu aos seus clientes ganhos acima de 100%. Foi o caso do aposentado Carlos Alberto Palasthy, que recebia o valor de R$ 1.251,85, e com a desaposentação e concessão de nova aposentadoria, o segurado passou a receber R$ 2.660,77.

Fonte: ABC Repórter (01.09.2011)
_______________________________________________________________

ليست هناك تعليقات:

إرسال تعليق