الجمعة، 4 مارس، 2011

CONTIUEMOS LUTANDO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS ...

E-mail à Presidenta da República Federativa do Brasil


Nome:ÁLVARO RAMOS
Cargo:Coordenador
Instituição:A.D.D.I. ( em organização)
Endereço:Rua Gaivota, 1092- 42-A
Bairro:Moema
Cidade:SÃO PAULO
UF:SP
CEP:04522033
País:BRASIL
E-mail:executivonota10@gmail.com
Telefones:6279-0273
Sexo:MASCULINO
Faixa etária:IDOSO (MAIS DE 60 ANOS)

Mensagem:

CARTA ABERTA Á EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF, Presidenta da República Federativa do Brasil (*)

A A.D.D.I. Ação Defensora dos Direitos dos Idosos, é mais um sonho cuja concretização, com a pretensão de se comverter em uma ONG, caminha a passos lentos, carente de recursos materiais, indispensáveis em tais iniciativas, justamente por representar um segmento significativo, quantitativamente falando, mas inexpressivo, por incluir em suas fileiras os 8.500.000 idosos, aposentados e pensionistas do INSS, cujos ganhos vêm se deteriorando ininterruptamente, desde que o governo Fernando Henrique Cardoso, com toda sua insensibilidade, criou o famigerado Fator Previdenciário e leis complementares, que desvincularam o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS dos reajustes do salário mínimo. Isso resultou em um confisco de substancial parcela dos benefícios devidos pelo INSS ao trabalhador que contribuiu durante decênios para a Previdência Social, e cujas condições para essa contribuição funcionavam como um contrato tacitamente celebrado entre o INSS e o trabalhador. O senador Geraldo Mesquita classificou de quebra de contrato aquela desvinculação e os senadores Mário Couto e Romeu Tuma deram-lhe a classificação de apropriação indébita e estelionato. Isto na Vigília do Senado de dezembro/2009, quando da aprovação dos projetos do senador Paulo Paim.

Exemplo do confisco – O cidadão X aposentou-se há mais de 40 anos, tendo contribuído sempre pelo máximo, com um benefício do valor proporcional a 95% de 10 salários mínimos, significando que deveria estar recebendo hoje R$5.177,50, recebendo, no entanto, R$2.450,00, isto é, um confisco de R$2.727,50, proporcional a 52.67%. Lamentavelmente, o Presidente Lula nada fez para corrigir essa dramática situação, apesar de suas promessas de campanha, inclusive vetando, no término de seu mandato a lei que extinguia o Fator Previdenciário.

Alega-se o déficit da Previdência como impeditivo para o governo corrigir essa situação de injustiça contra os velhos deste país. No entanto, os gastos públicos continuam crescendo e agora mesmo a mídia menciona dois absurdos, que desmentem. Parlamentar sem mandato herda pensão de R$6,9 mil, que pode atingir R$26.723,13; Mais de 1000 novos cargos na Previdência Social, inclusive muitos sem concurso; auto-concessão de aumento proventual votada pelos parlamentares com todas as conseqüências do efeito cascata.

Por que, sra. Presidenta, não se fazer um auditoria nas contas da Previdência, para utilização de recursos para outros fins que não os que lhe são próprios ? Por que não ser feito um levantamento de todos os grandes empresários, clubes e prefeituras inadimplentes e executá-los ? Houve ressarcimento dos valores desviados nas diversas falcatruas no INSS, noticiadas pela mídia ? Todos nós, mesmo muitos dos que votaram na oposição, estamos animados com a firmeza, a ponderação, a energia e a oportunidade de seus pronunciamentos, torcendo para que, em seu mandato, não sejamos esquecidos.

Cordialmente
Álvaro Ramos
RG.1.637.225.6

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Artigo 5 – Inciso IV
“ É livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado
o anonimato.”

(*) Michaellis-Pag.1692 Presidente
-Fem. Presidenta.

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