الاثنين، 21 فبراير، 2011

REVISÃO URGENTE DO CÓDIGO PENAL - Sucessivos "BOs" !...

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ...

“ A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas”...
diz o Estadão desta data.

A pesquisa, feita pela Fundação Perseu Abramo,
revela a gravidade do problema, em que pese a
Lei Maria da Penha, que talvez não venha sendo cumprida com o rigor devido. Observem que quase todas as agressões praticadas por maridos ou companheiros contra suas parceiras já haviam gerado “BOs” anteriores, sem que qualquer providência preventiva fosse tomada pelos respectivos “DPs” !... Ou fracas são as nossas leis ou tolerantes são nossos policiais.

O mesmo ocorre em casos mais graves de latrocínios, estupros, assaltos, seqüestros, invasão de residências, praticados por criminosos com várias passagens pela polícia, após receberem os benefícios, tais como “hábeas corpus”, regressão de pena , saídas de Natal, até mesmo não retornando às respectivas prisões.

São feras cujas jaulas jamais deveriam ser abertas. E quem as abre ou está sendo leniente ou o faz no cumprimento de leis que deveriam ser mais rigorosas.
Neste caso perguntamos: Não será a hora de se rever com urgência o código penal ?

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